O Ministério Público de Mato Grosso denunciou uma advogada de Brasnorte (MT) por ter se apropriado de valores que pertenciam a três clientes em ações previdenciárias. Segundo a investigação, ela reteve indevidamente um total de R$ 141,8 mil, que deveria ter sido repassado aos beneficiários.
De acordo com a promotora de Justiça Roberta Camara Vieira Jacob, a advogada recebeu os recursos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), mas não entregou o dinheiro aos clientes. Os desvios ocorreram em três processos diferentes, com valores de R$ 63,3 mil, R$ 57,3 mil e R$ 21,1 mil.
As vítimas haviam dado procuração para que a profissional as representasse nas ações. Apesar da liberação judicial dos valores, o montante não chegou a seus titulares, ficando retido pela advogada.
Além das denúncias, protocoladas nessa quinta-feira (28) o Ministério Público também comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) para que sejam tomadas providências disciplinares. A profissional já responde a outros procedimentos criminais por situações semelhantes.
Para a promotora, a conduta da denunciada demonstra a intenção clara de se apropriar do dinheiro de seus clientes, caracterizando crime de apropriação indébita.