O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-integrantes de seu governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-integrantes de seu governo. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação em tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
As sessões ocorrerão na Primeira Turma do STF, em Brasília, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de instrução já foi concluída, com depoimentos de testemunhas, interrogatórios e diligências autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Como será o julgamento
A abertura da sessão será feita com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação. Depois, será a vez das defesas, que terão até uma hora cada para sustentação oral.
O voto do relator será apresentado em seguida, e os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão na ordem de antiguidade. A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, o relator apresentará proposta de fixação de penas.
Os réus
Além de Bolsonaro, respondem no mesmo núcleo:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Outros 24 acusados fazem parte de núcleos diferentes do processo.
Público e segurança
O julgamento atraiu atenção do público e da imprensa. Foram credenciados 501 jornalistas e mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões, que têm 150 vagas disponíveis por vez.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o STF montaram esquema especial de policiamento e monitoramento para os dias do julgamento.
Próximas sessões
- 2 de setembro: 9h às 19h
- 3 de setembro: 9h às 12h
- 9 de setembro: 9h às 19h
- 10 de setembro: 9h às 12h
- 12 de setembro: 9h às 19h