Senadora Tereza Cristina (Progressistas) criticou duramente, nesta quarta-feira (3), medida provisória do presidente Lula – 1.303/2025 – que taxa investimentos diversos, alguns relacionados ao agronegócio. A sul-mato-grossense enxerga a medida como um retrocesso para o setor.
A parlamentar de MS é uma das maiores representantes do setor agropecuário no País. A fala de Cristina ocorreu durante audiência pública no Senado, que debate a MP governista. Outros especialistas e representantes de setores diversos participaram do debate, na Comissão Mista, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB).
”Não podemos retroceder. Devemos retirar essas medidas do texto da MP. Às vezes achamos que estamos ganhando, mas no final estamos perdendo. É preciso olhar com atenção se vale insistir nesses temas na medida provisória”, alertou a progressista.
Durante a sessão, foi explicado que as aplicações alvos da taxação foram criados para incentivar investimentos em setores importantes da economia, por isso eram isentos de tributos. Agora, o governo quer tributar para compensar o que não conseguiu arrecadar com o Imposto sobre Operações Financeiras, barrado pelo Congresso.
Segundo a Agência Senado, o diretor-presidente da Melhores Rodovias do Brasil, a ABCR, Marcos Aurélio Barcelos, a aprovação da MP com tributação sobre investimentos hoje isentos pode levar o país a retroceder uma década no modelo de financiamento da infraestrutura.
Outro, Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), observou que os investimentos como LCI e LCA já representam 80% dos investimentos no setor, contra 20% do BNDES, trouxe a AS.
”A simulação indica uma perda de arrecadação entre R$ 2,7 bilhões e R$ 4,3 bilhões, em razão da redução nos investimentos e do efeito multiplicador que eles geram. Estamos há anos trabalhando nesse modelo, e agora isso pode ser desmontado de uma vez só”, lamentou Tadini.
O relator da MP de Lula é deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que deve apresentar seu parecer no dia 16 de setembro.