Órgão afirmou que para proteger a liberdade de expressão é preciso “defender a democracia”
O Itamaraty condenou na noite desta terça-feira, 9, a ameaça feita pelo governo dos Estados Unidos de utilizar sanções econômicas ou o poderio militar contra o Brasil.
“O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, o primeiro passo para proteger a liberdade de expressão “é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas”. “É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania”, continua a nota.
A pasta repudiou ainda a “tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”.
Nesta terça-feira, 9, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, em resposta a um jornalista que questionou sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Bolsonaro, respondeu: “Eu não tenho nenhuma ação adicional para antecipar para vocês hoje, mas posso dizer que isso é uma prioridade para a administração e o presidente não tem medo de usar o poder econômico, o poder militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”.
A declaração ocorreu no mesmo dia da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente e dos outros sete réus que formam o núcleo crucial da trama golpista.
Em seu voto, Dino rechaçou qualquer possibilidade da pressão americana interferir na decisão do STF. “Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo? Um cartão de crédito, ou Mickey, vão mudar o julgamento no Supremo?”, questionou.
Na segunda-feira, 8, o subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, já havia dito que o governo americano continuará tomando “as medidas cabíveis” contra abusos de autoridade que prejudicam as liberdades fundamentais.
A ação penal contra Bolsonaro tem sido utilizada pelo governo Trump para impor uma série de sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras. O filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL), e o influenciador Paulo Figueiredo, mantêm contato constante com autoridades americanas para articular sanções aos ministros do STF.
Desde julho, o governo americano impôs tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, utilizou a Lei Magnitsky para sancionar Moraes e revogou os vistos dele e de outros sete integrantes do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.