A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de dosimetria das penas após a condenação dos oito réus da trama golpista.
Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de organização criminosa armadatentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os oito condenados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 17 anos de prisão
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos de prisão
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos de prisão;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022: 26 anos de prisão
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos (beneficiado pela delação premiada).
A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
A prisão não acontece de forma automática, mas depois da análise dos recursos contra as condenações feitas pelos advogados dos réus.