O governo brasileiro ainda aguarda a liberação de vistos para parte da delegação que vai a Nova York, nos Estados Unidos (EUA), participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Isso a apenas uma semana do início do encontro.
“A gente tem indicação do governo americano que os (vistos) que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tem como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento”, admitiu, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas.
A Assembleia Geral da ONU ocorre entre os dias 22 a 26 de setembro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na abertura do encontro no dia 23 de setembro. Tradicionalmente, o presidente do Brasil abre os discursos oficiais das assembleias anuais da ONU.
O visto do presidente estaria garantido, mas outros membros da delegação que nunca foram aos EUA ainda aguardam autorização para ingressar no território estadunidense.
Na semana passada, a agência de notícias dos EUA Associated Press (AP) disse ter tido acesso a um memorando do Departamento de Estado dos EUA com suposta avaliação do governo Trump para limitar os vistos da delegação brasileira, iraniana, do Sudão e Zimbábue.
A suposta restrição vazada à AP ocorre no contexto de ataques do governo de Donald Trump contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Como é o país sede da ONU, os EUA têm acordo com a organização para não limitar os vistos das delegações dos países representados na Assembleia Geral, regra que costumava ser respeitada mesmo nos momentos mais tensos da Guerra Fria.
O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ponderou que a expectativa é que todos os vistos sejam concedidos.
“Qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo (entre ONU e EUA) é uma violação legal, o que não quer dizer que ela não ocorra. De qualquer forma, não temos por que achar que os EUA não observarão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos”, completou Marcelo Marotta.
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Palestino visto
No final de agosto, os EUA revogaram os vistos da Autoridade Palestina (AP) e do seu presidente, o palestino Mahmoud Abbas. A Autoridade Palestina controla parte da Cisjordânia, enquanto o Hamas tinha o controle da Faixa de Gaza. O governo Trump acusou a organização de Abbas de associação com o “terrorismo” no contexto do conflito com Israel.
Na semana passada, um Comitê da ONU discutiu a suspensão dos vistos das autoridades palestinas. Mesmo sendo um Estado observador da ONU, não tendo o mesmo status de Estado membro, a Autoridade Palestina teria a prerrogativa de acesso aos vistos dos demais países.
A representação brasileira expressou sua preocupação contra qualquer medida que viole o acordo de país sede da ONU. “O Brasil não é membro do comitê, mas participou dessa sessão e levantou preocupações quanto ao não cumprimento das obrigações do Estado-Sede”, disse Marcelo.
Existe a expectativa de que países europeus reconheçam, oficialmente, a Palestina como um Estado na Assembleia Geral da ONU deste mês. Países como a França e o Reino Unido manifestaram a intenção de reconhecer a Palestina nessa ocasião. Os Estados Unidos (EUA) e Israel têm se manifestado contra esse reconhecimento.