“Conseguimos mais uma condenação importante, que reforça que essas meninas não estão sozinhas. Há punição, há justiça, e elas podem contar com o Ministério Público para protegê-las e responsabilizar os agressores a qualquer tempo”, afirmou a promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa após a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável.
O réu foi sentenciado a 25 anos e 6 meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, por abusar da própria sobrinha em diversas ocasiões, entre 2006 e 2012, quando a vítima tinha menos de 14 anos. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), ele se aproveitava da relação de confiança e da convivência familiar, além de ameaçar a menina para manter o silêncio.
Durante o processo, a promotora destacou que a palavra da vítima tem relevância em crimes sexuais, especialmente quando confirmada por laudos periciais e depoimentos de testemunhas. No caso, os relatos foram considerados firmes e coerentes, revelando também os danos emocionais sofridos, que resultaram em automutilação e tentativa de suicídio.
Além da prisão, o condenado deverá pagar R$ 10 mil a título de reparação mínima pelos danos causados. O MPMS reforça que denúncias de crimes contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo telefone 127, pelo site da Ouvidoria ou na Promotoria de Justiça mais próxima.
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