O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação contra Hussan Soares Gonçalves e Matheus Enrique Moraes Pinto, suspeitos de praticar injúrias discriminatórias contra pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Corumbá.
Segundo a promotoria, os investigados afrontaram a dignidade, a honra e a imagem da instituição, dos profissionais que ali trabalham e, principalmente, dos munícipes que dependem dos serviços oferecidos pelo órgão.
De acordo com o MPMS, a investigação teve início a partir de uma representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. O documento relata que os investigados divulgaram vídeos na plataforma Instagram, nos quais ridicularizavam o CAPS AD ao afirmar que o local seria destinado a “pessoas que criam bebê reborn” e que “só têm loucos que recebem tratamento, se necessário, choques”.
A conduta dos suspeitos pode configurar crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O artigo 88 do estatuto prevê punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, com aumento de pena quando o ato é cometido por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
O promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães determinou a notificação dos investigados para que prestem esclarecimentos e informem se têm interesse em solucionar a situação por via consensual, mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O caso segue em análise pelo MPMS, que avaliará eventuais medidas legais adicionais, conforme a gravidade das condutas investigadas.
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