Estrutura finalizada em 2024 ainda não entrou em funcionamento por falta de ligação elétrica, segundo denúncia apresentada ao Ministério Público.
Uma obra pública concluída em novembro de 2024 segue sem utilização em São Gabriel do Oeste por falta de ligação elétrica. A situação levou o vereador Geraldo Rolim a apresentar denúncia ao Ministério Público contra a Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Estado.
Estrutura parada por falta de energia
O prédio, localizado na Avenida Primo Mafissoni, no bairro Centro, está pronto para ser utilizado, mas permanece inativo por depender da instalação de um transformador e da conexão à rede elétrica, serviço que, segundo o vereador, é de responsabilidade exclusiva da Energisa.
De acordo com Rolim, diversos protocolos já foram abertos junto à empresa, como o de nº 123236887 e a Ordem de Serviço nº 366238145, mas nenhuma medida efetiva foi tomada até o momento.
Divergências técnicas
Em uma das visitas, a concessionária teria alegado que o serviço não foi realizado porque “o cabo necessário não estava pendurado”. No entanto, essa justificativa é contestada pelo engenheiro responsável pela obra, Marcelo de Castro Abdalla (CREA-MS nº 5012/D – CONFEA nº 1314506790). Ele afirma que, conforme as normativas vigentes, a ligação à rede é atribuição única e exclusiva da própria Energisa.
Outro ponto levantado pelo vereador é a falta de comunicação da concessionária com os responsáveis pela obra. Segundo ele, técnicos comparecem ao local sem aviso prévio, o que impede acompanhamento adequado para resolução de eventuais pendências.
Prejuízo à população
“A obra foi concluída com recursos públicos e dentro do prazo, mas está parada por pura inércia da empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica. É a população quem acaba prejudicada por essa negligência”, criticou Rolim.
Pedido de investigação
Na denúncia encaminhada ao Ministério Público, o vereador solicita a instauração de um procedimento investigatório para apurar a conduta da Energisa e garantir a ligação elétrica imediata da obra. Ele também pede que, se forem confirmadas irregularidades, sejam adotadas medidas judiciais cabíveis, incluindo a possibilidade de Ação Civil Pública contra a concessionária.