terça-feira, abril 28, 2026

Casamento é o serviço mais procurado na Justiça Itinerante em Amambai

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O ônibus da Justiça Itinerante esteve, na última semana, no município de Amambai, oferecendo atendimento jurisdicional à população. A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em parceria com a Defensoria Pública (DPGE-MS), teve como objetivo aproximar o Judiciário das pessoas e garantir direitos de forma gratuita e acessível.

Durante a ação realizada por meio da Justiça Itinerante de Dourados, foram abertas 51 ações processuais, beneficiando mais de 100 pessoas. O serviço mais procurado foi a conversão de união estável em casamento, com 50 atendimentos. Além disso, foi realizado um restabelecimento de união estável.

A iniciativa foi uma ação conjunta do TJMS, Defensoria Pública, prefeitura de Amambai e Câmara Municipal. O Juizado Itinerante é um serviço do TJMS que oferece soluções de conflitos e atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a direitos fundamentais e promovendo a cidadania em locais onde a população encontra dificuldades para acessar o Judiciário.

A participação da Justiça Itinerante reflete o compromisso do Tribunal de Justiça em aproximar o Judiciário da população, missão destacada pela atual administração, presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan.

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