Um pastor evangélico do município de Coxim, a 266 quilômetros de Campo Grande, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por falas preconceituosa e xenofóbicas contra pessoas da região Nordeste do Brasil em uma publicação feita nas redes sociais em outubro de 2022.
Segundo informações do portal Tendência do Estado, a sentença, assinada pela juíza Larissa Luiz Ribeiro, reconheceu a materialidade e autoria do crime, previsto em lei. Na época, o pastor teria republicado uma postagem no Facebook com os dizeres “O Nordeste merece voltar a carregar água em balde mesmo”. A mensagem gerou forte repercussão local e foi denunciada por moradores de Coxim, município que possui inclusive uma extensa Colônia Nordestina.
Cabe destacar também que a publicação aconteceu após o primeiro turno das eleições presidenciais.
O pastor apagou a postagem, mas testemunhas confirmaram a autoria da publicação durante a instrução processual, e relataram o impacto negativo das declarações. Uma das depoentes, afirmou ter se sentido constrangida, como filha de nordestinos.
“Achei muito forte, por ele ser um pastor, entender da palavra e publicar algo assim. Como filha de nordestino, aquilo me constrangeu”, relatou.
Em sua decisão, a magistrada destacou que a liberdade de expressão não pode servir de escudo para manifestações preconceituosas, especialmente quando disseminadas em redes sociais com grande alcance.
“A publicação foi totalmente dissociada de crítica racional ou civilizada, representando afronta direta à dignidade da pessoa humana e à igualdade”, escreveu a juíza na sentença.
A pena foi fixada em dois anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e substituída por duas penas restritivas de direito: uma prestação pecuniária de R$ 3 mil e uma multa no mesmo valor, totalizando R$ 6 mil.