De forma unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu aumentar a pena de Ananias Martins de Oliveira, condenado pelo assassinato de Soniel Silveira Luiz, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, por volta das 01h30, no Assentamento Paulo Freire, Agrovila VI, em Dois Irmãos do Buriti.
Inicialmente, a condenação em primeira instância estabeleceu 14 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime previsto no art. 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal, além do pagamento de 10 salários mínimos em favor dos sucessores da vítima (filhos, genitora e irmãos), a título de indenização pelos danos causados.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu, requerendo aumento da pena devido ao meio cruel empregado no crime. De acordo com os autos, a vítima foi atacada pelas costas com uma faca, que ficou cravada em seu corpo.
Durante a confusão, o assassino tentou remover a faca para desferir novos golpes, mesmo com a vítima ainda viva e agonizando. Testemunhas presentes, que participavam de uma confraternização com consumo de bebida alcoólica, tentaram conter Ananias. Mesmo assim, ele pegou outra faca na cozinha da residência e degolou a vítima, ceifando sua vida definitivamente.
Na nova dosimetria, a pena-base de 12 anos de reclusão foi ajustada. Houve um acréscimo de 1/12 da pena, compensando parcialmente a atenuante da confissão com a agravante do meio cruel, totalizando 13 anos. Em razão do motivo fútil, a pena foi majorada em 1/6, resultando na pena definitiva de 15 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.
Ataque
O crime teve início durante uma pequena confraternização entre conhecidos. O réu se desentendeu com a vítima após ser flagrado dançando com a namorada de Soniel. Ao tentar encerrar o conflito e se retirar, a vítima foi surpreendida pelo réu, que sacou a faca oculta na cintura e atacou Soniel pelas costas. Outro homem conseguiu desarmar o acusado, mas ele pegou outra faca e realizou o degolamento da vítima.
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