O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar a demora na realização de ecocardiogramas infantis e falhas na regulação de exames pediátricos na rede pública de saúde de Campo Grande. A investigação, conduzida pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, tem como objetivo garantir que crianças com necessidade de avaliação cardíaca recebam atendimento regular e seguro.
A apuração teve início a partir de uma denúncia da Ouvidoria do MPMS, que relatou o caso de uma criança de apenas um ano de idade, diagnosticada com anemia grave, que enfrentou demora excessiva tanto para transferência hospitalar quanto para a realização de exames essenciais, incluindo o ecocardiograma infantil. O episódio revelou falhas no fluxo regulatório do SUS (Sistema Único de Saúde) e limitações estruturais na rede pública do município.
Segundo dados da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), atualmente 503 crianças aguardam a realização do exame, enquanto o município oferece apenas 120 vagas mensais no Cadim (Centro de Apoio e Diagnóstico Municipal). O déficit evidencia a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas para ampliar a oferta e reduzir o tempo de espera.
A promotora de Justiça Daniella Costa da Silva alertou que a demora na realização de exames diagnósticos essenciais pode agravar o quadro clínico de pacientes pediátricos e comprometer o direito à saúde. “Trata-se de uma questão que vai além de um caso isolado. Precisamos garantir que todas as crianças que necessitam de ecocardiograma tenham acesso rápido e seguro, respeitando os princípios de integralidade e resolutividade previstos no SUS”, afirmou.
Com a instauração do inquérito, o MPMS passou a acompanhar de perto a demanda reprimida e a exigir providências do poder público, incluindo informações detalhadas sobre a quantidade de vagas, exames realizados e medidas para aumentar a capacidade de atendimento.
Enquanto isso, centenas de crianças continuam na fila de espera, muitas delas com condições de saúde delicadas, aguardando exames que podem ser decisivos para diagnósticos e tratamentos. O MPMS reforça seu compromisso em zelar pelo direito constitucional à saúde e garantir que o acesso a exames pediátricos críticos ocorra de forma ágil, adequada e universal.