SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A cidade de Nova York processou o Departamento de Educação dos EUA devido ao corte de mais de US$ 35 milhões em subsídios federais para escolas, após a cidade se recusar a revisar políticas relativas a alunos transgêneros e não binários. As informações são do jornal The New York Times.
Suspensão dos repasses levaram a “caos e incerteza”, afirmou a administração da cidade. Os advogados de Nova York argumentaram no processo que a suspensão dos pagamentos é “imprópria” e desrespeita “procedimentos exigidos por lei”.
Medida coloca em risco futuro de 19 escolas e dos seus cerca de 7.700 alunos, alegaram na ação. Nova York tem o maior número de escolas dos EUA, segundo o The New York Times. Apesar disso, um número relativamente pequeno de instituições foi afetado pela suspensão dos subsídios, mostrou a reportagem.
As ações sem precedentes do departamento representam uma tentativa flagrante de evitar o processo rigoroso exigido por lei antes que as vidas de alunos, pais, professores e administradores possam ser completamente destruídas pela retirada do apoio financeiro às suas escolas.Trecho da ação judicial da cidade de Nova York contra o governo dos EUA
Chicago e Fairfax, na Virgínia, também tiveram pagamentos suspensos. Assim como Nova York, as cidades se recusaram a revisar suas políticas de gênero, diversidade, equidade e inclusão.
Dentre as políticas que incomodam o governo federal estão regras relacionadas ao uso de banheiros. As cidades garantem que alunos transgêneros possam usar banheiros e vestiários com base na sua identidade de gênero. A participação desses alunos em programas de educação física também se dá com base em sua identidade. Na avaliação do governo Trump, essas regras violavam leis de direitos civis.
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
Subsídios são distribuídos aos distritos escolares por meio do programa Assistência às Escolas Magnet. Coordenado pelo Departamento de Educação, ele foi implementado em 1965 com o objetivo de promover a dessegregação por meio do fornecimento de recursos a escolas públicas.
Em Nova York, programa custeou instituições no Bronx, Brooklyn, Manhattan e Queens. Essas escolas oferecem um currículo especializado em áreas como tecnologia, engenharia, artes cênicas, jornalismo e ativismo cívico, com o objetivo de atrair alunos de diversas origens.
Prefeito da cidade, Eric Adams, disse que Trump quer que escolas façam “algo que não podem fazer: violar as leis estaduais e locais”. As regras de gênero estão em vigor em Nova York desde 2019. No mês passado, porém, Adams havia criticado as políticas de gênero do sistema escolar em coletiva de imprensa.
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