Na tarde desta segunda-feira (22), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente foi condenado.
A denúncia destaca que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, articularam sucessivas ações voltadas a intervir em processos judiciais no Brasil para beneficiar Jair Messias Bolsonaro e, inclusive, os dois em investigações. O crime de coação “consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”relata o documento.
O documento aponta acervo probatório, composto por declarações públicas dos próprios denunciados em suas redes sociais e entrevistas, bem como por dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF.
Segundo a PGR, a estratégia dos denunciados consistiu em ameaçar os ministros do STF com a obtenção de sanções estrangeiras, tanto para os magistrados quanto para o próprio Brasil. Com os dois aproveitando os contatos com integrantes do alto escalão do governo norte-americano para ameaçar a Justiça brasileira.
A denúncia aponta que a dupla viajou várias vezes para os EUA para articular essas medidas e se encontrou com políticos, como o Senador Bernie Moreno. As ameaças visavam a “livrar o ex-Presidente de mácula penal”.