Terreno abandonado na Rua Gérbera no bairro Aero Rancho, tem acumulado de lixo, entulho e objetos com água parada e morador fez apelo à prefeitura de Campo Grande que resolva a situação, nesta quarta-feira (5).
Segundo o morador que não quis se identificar, o terreno é próximo à Creche Municipal Michelle Locatelli e a situação tem atraído escorpiões e representa risco à saúde das crianças que circulam naquele local.
“Tá demais. Não dá mais para conviver com isso. Os vizinhos não colaboram, jogam lixo, sofá, portas e pneus, e agora está cheio de escorpião. Parece que vai explodir o problema a qualquer momento”, relatou o morador, que pediu ajuda das autoridades.
O terreno pertence a um proprietário que quase nunca está no local. Segundo o denunciante, embora o dono tenha tentado limpar a área em algumas ocasiões, o lixo volta rapidamente. “Ele falou que desta vez não vai limpar, vai deixar a prefeitura cuidar, porque toda vez que ele limpa, jogam tudo de novo”, afirmou.
Além do risco de escorpiões, o morador alerta para água parada e objetos abandonados, que podem servir de criadouro para mosquitos transmissores de dengue, zika e chikungunya, e para a proliferação de outros animais peçonhentos.
O denunciante pede ação imediata da prefeitura para fiscalizar e limpar o terreno, garantindo segurança e saúde para a vizinhança, e alerta: “Se não fizerem algo agora, pode virar um problema sério para todos que moram por aqui”.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), que o descarte irregular é crime e que há multa prevista para quem for identificado realizando tal prática.
Nota
A Prefeitura de Campo Grande reforça que o cidadão que presenciar descarte irregular de resíduos deve acionar imediatamente a Guarda Civil Metropolitana (GCM) pelo telefone 153. O acionamento permite que o autor da infração seja autuado em flagrante por crime e infração ambiental.
O descarte irregular é uma infração grave, conforme previsto na Lei Complementar n.º 209, que institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos. As penalidades incluem multa administrativa, que pode variar de R$ 521,66 a R$ 11.004,91, por se tratar de um ato lesivo à limpeza pública, além de sanções criminais em caso de flagrante, configurando crime ambiental.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades) informa que realiza fiscalizações diárias em terrenos baldios, conforme estabelece o Código de Polícia Administrativa do Município (Lei n.º 2.909).
A atuação ocorre no âmbito administrativo, cabendo à secretaria realizar vistorias e notificações aos responsáveis pelos imóveis para que mantenham a limpeza, conservação e isolamento dos terrenos. O descumprimento da legislação pode resultar em multas que variam entre R$ 3.219,00 e R$ 12.876,00.
A população pode formalizar denúncias de terrenos baldios ou descarte irregular por meio da Central de Atendimento 156 ou pelo aplicativo Fala CG 156, disponível gratuitamente para Android e iOS.