A inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras, proposta pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), acendeu o alerta no setor produtivo e no Congresso Nacional. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) reagiu e alerta que a confirmação pode trazer impactos severos à economia e ao sustento de milhares de famílias em Mato Grosso do Sul.
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o senador Nelsinho Trad classificou como “inaceitável” que uma espécie responsável por grande parte da piscicultura nacional seja tratada como vilã. “A tilápia alimenta o Brasil e o mundo. Cada parte dela é aproveitada, nada se perde. Colocar esse peixe na lista de espécies invasoras é um contrassenso técnico e econômico. É um absurdo penalizar quem produz”, declarou.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a dimensão da produção: a tilápia representa 97,6% de toda a produção aquícola de Mato Grosso do Sul, totalizando 22,1 milhões de quilos de pescado em 2024 e movimentando R$ 212 milhões no estado. O município de Selvíria está entre os 20 maiores produtores do país.
Além de Selvíria, o municípios de Itaporã, Aparecida do Taboado, Dourados, Mundo Novo, Brasilândia, Paranaíba, Sidrolândia, Ponta Porã e Deodápolis também produzem tilápia. Durante a entrega de maquinários para onze municípios, o senador recebeu a informação de que as escadeiras hidráulicas atenderiam essa produção.
Embora o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tenha esclarecido que a inclusão na lista tem caráter técnico e preventivo e não implica proibição nem interrupção do cultivo da tilápia, o setor teme que a medida sirva de base para futuras restrições. A portaria do Ibama nº 145-N/1998, citada pelo setor produtivo, proíbe a reintrodução de formas juvenis de espécies classificadas como invasoras para engorda e posterior abate, o que gera preocupações jurídicas.
“Precisamos proteger quem produz no Brasil. A conservação ambiental e a produção agropecuária não são agendas opostas, mas complementares. O que defendemos é equilíbrio, ciência e bom senso”, afirmou o senador Nelsinho Trad.
O parlamentar informou que atuará, junto à Frente Parlamentar da Agricultura, para suspender a votação da minuta da Conabio prevista para dezembro e vai defender também a criação de um grupo técnico interministerial — envolvendo os ministérios da Agricultura, da Pesca, e Meio Ambiente, além de representantes do setor produtivo — para reavaliar a proposta com base científica e buscar uma solução que promova segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
“Não podemos aceitar decisões ideológicas que coloquem em risco o trabalho de quem produz, gera empregos e movimenta a economia. O Brasil precisa de segurança jurídica, não de incerteza para o produtor”, concluiu.