Exames periciais indicaram que o padrasto da adolescente indígena é o pai da criança, levando ao indiciamento do suspeito por estupro de vulnerável.
A Polícia Civil concluiu a investigação sobre a gravidez de uma adolescente indígena de 12 anos em Caarapó. O caso foi iniciado após o Conselho Tutelar identificar sinais de gestação avançada durante atendimento de rotina à menor, informação posteriormente confirmada por laudo sexológico.
Conselho Tutelar e depoimentos iniciais
Após a constatação, a adolescente informou aos conselheiros que mantinha um namoro com um colega de escola, que seria o suposto pai. A mãe da vítima confirmou a versão, alegando que a filha mantinha relacionamento com o adolescente. No entanto, o jovem negou qualquer contato íntimo com a vítima.
Atuação do CREAS e evolução das investigações
Durante visitas à residência, equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) observaram comportamento inquieto do padrasto da adolescente, identificado como D.F., especialmente quando o tema da gestação era abordado. Em depoimento à Polícia Civil, D.F. negou envolvimento nos fatos.
Laudo pericial e indiciamento
Com persistência de dúvidas, a Polícia Civil solicitou exame de vínculo genético entre a criança nascida e D.F. O laudo do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF) apontou, com probabilidade superior a 99,99%, que o padrasto é o pai da criança. Diante do resultado, D.F. foi indiciado pelo crime previsto no artigo 217-A, combinado com artigo 226, inciso II, do Código Penal, cuja pena máxima é de 27 anos de reclusão.
Rede de apoio e combate a crimes intrafamiliares
A Polícia Civil destacou a importância da atuação conjunta entre órgãos de segurança, Conselho Tutelar, CREAS e outros componentes da Rede de Apoio para identificar e interromper crimes sexuais no âmbito familiar.