Ó Governo ordenou, esta terça-feira (30), a “suspensão imediata por três meses do uso do sistema informático EES, que atende os regulamentos europeus”. O esquema de verificação de passaportes estava sendo aplicado desde 12 de outubro.
Em comunicado enviado ao Notícias ao Minutoo Governo português explicou que a decisão é tomada por conta do “agravamento dos constrangimentos na ‘zona de Chegadas’ do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, de Passageiros não-europeus provenientes de fora do Espaço Schengen, com relação com a evolução do novo sistema Entry Exit System da União Europeia.”
Vale lembrar que o aeroporto de Lisboa foi reforçado com 80 agentes da Polícia de Segurança Pública durante o período de Natal e Ano Novo, devido aos elevados tempos de espera.
Que medidas serão impostas agora?
Na mesma nota, o Governo destaca ainda que no local vai também haver agora um reforço de 30% em termos da capacidade de equipamentos eletrônicos e físicos de controle das fronteiras externas. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros na segunda-feira.
Dentro destas medidas será também aproveitada a “capacidade certificada da Guarda Nacional Republicana no controle de fronteiras para reforçar de imediato os meios humanos ao serviço no aeroporto Humberto Delgado.”
Sistema informático entrou em funcionamento em outubro
O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas. Alguns passageiros chegaram a ficar mais de 7 horas em filas.
Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘task force’ de emergência para gerir esta situação de crise.
Desde 10 de dezembro que está decorrendo a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.