Defesa reclamou de ruídos do equipamento que comprometeriam repouso e saúde do ex-presidente; solução demandaria obras complexas e paralisação do sistema por período prolongado
A Polícia Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) não dispor de outra sala para manter Jair Bolsonaro (PL) preso e que não tem como resolver a reclamação do ex-presidente sobre o barulho do ar-condicionado. As informações foram dadas nesta quarta-feira (7) em resposta a um pedido da defesa do ex-mandatário.
O ministro Alexandre de Moraes determinou na última segunda que a PF se manifestasse no prazo de cinco dias. Na última sexta (2), os advogados do ex-presidente pediram providências para reduzir os ruídos do equipamento, que comprometeriam o repouso do ex-presidente e afetariam sua saúde enquanto cumpre pena de prisão.
Bolsonaro voltou ao local nesta tarde depois de deixar a superintendência para fazer exames em um hospital. Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Bolsonaro, “enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”.
O delegado da PF afirmou ao relator que resolver a questão atrapalharia as atividades da Polícia Federal no local. Isso porque a sala de Estado-Maior onde Bolsonaro está preso está próxima a areas destinadas a instalacao e ao funcionamento de equipamentos do sistema de climatizacao do edificio.
“Em razao dessa proximidade com as areas tecnicas, ha nivel de ruido no ambiente. Contudo, e importante destacar que nao e possivel eliminar ou reduzir significativamente esse ruido por meio de medidas simples ou pontuais”, diz a PF no ofício.
A defesa pediu providência a respeito da queixa de Bolsonaro, como adequação do ar-condicionado, isolamento, mudança de layout ou solução equivalente. Segundo o delegado, no entanto, não seria possível atender ao pedido.
“Eventual intervencao efetiva demandaria acoes complexas de infraestrutura e, sobretudo, a paralisacao total do sistema de climatizacao por periodo prolongado, o que ocasionaria prejuizo a continuidade dos trabalhos ordinarios desta superintendencia.”
Para os advogados do ex-presidente, “embora recolhido em Sala de Estado-Maior -direito este ja observado por determinacao deste Tribunal-, o ambiente atualmente disponibilizado nao assegura condicoes minimas de tranquilidade, repouso e preservacao da saude”.
Condenado 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi para a Superintendência da PF em Brasília em novembro, quando danificou sua tornozeleira eletrônica e foi retirado do regime domiciliar.
A sala que ele ocupa, no térreo da superintendência, tem cama, banheiro privativo e uma mesa de trabalho. Conta ainda com televisão e frigobar, além do ar-condicionado.
O espaço é reservado a autoridades e outras figuras públicas, caso do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso em 2024 sob suspeita de posse ilegal de arma de fogo durante operação da PF sobre a trama golpista.
Também já foram abrigados na superintendência o ex-senador Delcídio do Amaral (MS), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-juiz João Carlos Rocha Mattos.
Bolsonaro voltou à PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.
Na mesma data, o ministro negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.
Em sua decisão, Moraes disse que “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.