Uma denúncia feita pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Campo Grande aponta que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) está entregando máscaras cirúrgicas infantis a médicos e enfermeiros nos postos de saúde da Capital.
A constatação foi feita durante visitas técnicas presenciais realizadas pela Mesa Diretora do Conselho, no exercício da função de fiscalização e controle social do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o documento encaminhado ao secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, as máscaras disponibilizadas aos trabalhadores eram do tipo “kids”, com elástico infantil, totalmente inadequadas para o uso por adultos.
De acordo com o Conselho, a situação representa risco sanitário iminente, já que unidades de urgência e emergência são ambientes de alto risco biológico. O uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) incompatíveis compromete a segurança dos profissionais, aumenta o risco de contaminação, favorece o adoecimento ocupacional e pode ampliar a disseminação de doenças dentro das próprias unidades de saúde, afetando também os pacientes do SUS.
Para o órgão, fornecer máscaras infantis a trabalhadores adultos fere princípios básicos como a dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a proteção à saúde, além de contrariar normas de biossegurança e gestão responsável dos serviços públicos de saúde. A prática pode caracterizar falha grave na organização da assistência e no cuidado com os servidores da linha de frente.
Diante da gravidade dos fatos, o Conselho Municipal de Saúde exige da Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos imediatos sobre quatro pontos principais, sendo a confirmação oficial da situação encontrada nas unidades; justificativa técnica e administrativa para a compra e distribuição das máscaras infantis; quais medidas emergenciais foram adotadas para substituir o material por máscaras adequadas para adultos e um cronograma detalhado para regularizar o fornecimento de EPIs em toda a rede municipal.