O governador Eduardo Riedel (PP) aparece mais uma vez como o ‘salvador da pátria’ ao fazer um acordo com a prefeitura de Campo Grande para tentar salvar a área da saúde. Um grupo de trabalho entre a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) e a SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) foi criado para trabalhar as soluções e acabar com os gargalos na área.
A resolução conjunta, que cria o grupo de trabalho, foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (6). Os escolhidos irão analisar contratos e pactuações firmados na área da saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a resolução, o grupo terá caráter técnico e consultivo e será responsável por analisar propostas de contratualização, subsidiar a gestão em processos de celebração, revisão, renovação, ampliação ou encerramento de contratos, além de apoiar pactuações interfederativas em instâncias do SUS, como a Comissão Intergestores Regional (CIR) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Também caberá ao GTI propor melhorias em fluxos e procedimentos, avaliar sugestões encaminhadas por comissões de acompanhamento de contratos e elaborar relatórios, pareceres técnicos e notas informativas quando solicitado.
O grupo será formado por servidores indicados pela Sesau e pela SES, com previsão de membros titulares e suplentes. A coordenação ficará a cargo de um representante da secretaria municipal. As reuniões ocorrerão de forma ordinária, em periodicidade a ser definida pelos integrantes, e de maneira extraordinária sempre que houver convocação ou demanda da gestão.
Segundo o texto, as deliberações e recomendações do grupo servirão de subsídio para a tomada de decisões administrativas na área da saúde. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação.