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Comissão Europeia notifica Meta por violação de regras antitruste após investigação preliminar

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UM Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no WhatsApp.

De acordo com a Comissão, a conduta da empresa “corre o risco de bloquear a entrada ou a expansão de concorrentes” em um mercado considerado de rápido crescimento, o de assistentes de IA. O órgão afirma ainda que avalia a adoção de medidas provisórias para evitar que a mudança de política “cause danos sérios e irreparáveis ao mercado”, respeitando o direito de defesa da Meta.

Na avaliação preliminar, a Comissão Europeia concluiu que a Meta provavelmente ocupa posição dominante no Espaço Econômico Europeu no segmento de aplicativos de comunicação voltados a consumidores, especialmente por meio do WhatsApp, e que estaria abusando dessa posição.

O órgão destaca que o WhatsApp funciona como um “ponto de entrada” relevante para que assistentes de IA de uso geral alcancem os consumidores. Por isso, mudanças nas regras da plataforma podem afetar diretamente a concorrência no setor.

A Comissão também lembrou que, em 15 de outubro de 2025, a Meta anunciou uma atualização nos Termos da Solução de Negócios do WhatsApp que, na prática, passou a proibir a atuação de assistentes de IA de uso geral desenvolvidos por terceiros dentro do aplicativo.

Como consequência, desde 15 de janeiro de 2026, o único assistente de IA disponível no WhatsApp passou a ser o Meta AI, enquanto soluções concorrentes foram excluídas. Para a Comissão Europeia, essa alteração de política aparenta, à primeira vista, violar as normas de concorrência do bloco.

Além do WhatsApp, a Meta controla plataformas como Facebook e Instagram, atua no mercado de publicidade digital e desenvolve produtos de realidade virtual e aumentada, além de oferecer seu próprio assistente de inteligência artificial..

Pesquisa baseada em dados do robô Curiosity identificou compostos orgânicos em rochas marcianas que não são totalmente explicados por processos não biológicos conhecidos. Cientistas destacam que os achados ampliam as evidências, mas não confirmam a existência de vida no planeta

Notícias ao Minuto | 07:20 – 09/02/2026

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