Após a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao primeiro-ministro Narendra Modi, os líderes anunciaram a assinatura de oito atos, incluindo seis memorandos de entendimentos. Destaca-se, nesse conjunto, o memorando de cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos. O documento é o primeiro do tipo assinado pelo Brasil com outro país.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia de troca de atos assinados neste sábado (21/2), na Casa Hyderabad, residência oficial de Modi, localizada em Nova Déli, capital da Índia.
A cerimônia sucedeu uma reunião restrita entre os dois líderes e uma reunião ampliada, que contou com a presença de ministros de ambos os países.
O memorando prevê uma cooperação para estimular o aproveitamento desses recursos, mas não define detalhes, prazos ou metas, nem assegura exclusividade de produção com o país asiático.
O documento servirá para dar início a um processo de diálogo entre Brasil e Índia sobre o tema.
Além do documento sobre terras raras e minerais críticos, foram assinados outros atos:
1. Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro
2. Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos
3. Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional
4. Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde, Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia
5. Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia
6. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da República da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas
7. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço do Governo da República da Índia e o Ministério das Minas e Energia da República Federativa do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço
8. Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a República da Índia.