O Parlamento Europeu decidiu suspender novamente a votação que concluiria a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Estados Unidos, após a escalada tarifária anunciada pelo presidente Donald Trump e a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou ilegais as taxas impostas no ano passado.
A Comissão de Comércio Internacional da Casa cancelou a deliberação prevista para esta semana, interrompendo o andamento do chamado acordo de Turnberry. O presidente do colegiado, Bernd Lange, informou que os trabalhos “estão suspensos até novo aviso” e afirmou que são necessárias “clareza” e “segurança jurídica” antes de qualquer avanço. Segundo ele, as implicações da decisão judicial norte-americana “não podem ser ignoradas e continuar como se nada estivesse acontecendo não é uma opção”.
Nova tarifa global de Trump
Na sexta-feira (20), por 6 votos a 3, a Suprema Corte concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não autoriza o presidente a criar tarifas sem autorização do Congresso. A maioria entendeu que houve extrapolação de competência ao impor o tarifaço com base na legislação de 1977. A decisão levantou dúvidas sobre o reembolso de US$ 134 bilhões já pagos por empresas afetadas.
Em reação, Trump anunciou inicialmente uma tarifa global de 10%, limitada a 150 dias e sujeita à aprovação do Congresso para eventual prorrogação. No dia seguinte, elevou a alíquota para 15% e afirmou na segunda-feira (23) que países que queiram “brincar” com a decisão judicial enfrentarão taxas “muito mais altas”.
Lange declarou que a situação “está mais incerta do que nunca” e advertiu que a tarifa temporária pode resultar em aumento de impostos sobre exportações europeias. Os parlamentares voltarão a se reunir em 4 de março para avaliar se houve esclarecimentos por parte de Washington.