Gestante foi confundida com mulher que estava foragida na Capital
A família de uma mulher precisou buscar auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul após ela ser presa por engano, confundida com outra mulher que estava foragida do sistema prisional de Campo Grande. A mulher também está grávida de nove meses.
Conforme o defensor público Humberto Bernardino Sena, a mulher foi abordada durante rondas da Polícia Militar nas imediações da antiga rodoviária.
“Mesmo apresentando seu nome correto, ela foi presa sob a alegação de ser ‘muito conhecida pela equipe policial’, sendo apontada como uma outra mulher que era sentenciada e havia empreendido fuga do regime semiaberto feminino local”, detalha o defensor.
Ao final da gestação, a mulher vivia em situação de rua e foi encaminhada ao Estabelecimento Penal Feminino ‘Irmã Irma Zorzi’. Ao tomar conhecimento do caso por meio da família, a Defensoria Pública realizou atendimento imediato.
O defensor público constatou que se tratava de cumprimento de mandado de prisão contra outra pessoa. “Na manifestação apresentada ao juízo, demonstramos que Mayara não era a pessoa indicada no processo, juntando certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho, além de destacar que as características físicas e sinais particulares registrados no sistema prisional não correspondiam à mulher presa”, pontua o defensor.
Inclusive, conforme o defensor, “a própria decisão judicial reconheceu haver indícios seguros de que a pessoa presa não é a sentenciada”. Diante da evidente ilegalidade, o juízo da 2ª Vara de Execução Penal determinou a expedição de alvará de soltura em favor da assistida para que fosse imediatamente colocada em liberdade.
“A prisão de uma pessoa por erro de identificação representa grave violação de direitos, especialmente quando envolve uma mulher em situação de vulnerabilidade e em final de gestação. A Defensoria Pública atuou com urgência para restabelecer a legalidade e garantir que nenhuma pessoa permaneça privada de liberdade de forma injusta. Nosso compromisso é assegurar que o sistema de justiça funcione com responsabilidade e respeito à dignidade humana”, destacou o defensor.