O chefe do governo agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os demais deputados pela aprovação da proposta na Casa. O texto foi votado na noite de quarta-feira (4). Lula também disse que o Senado será sensível à importância da proposta, em um pedido indireto para que os senadores também aprovem o projeto rapidamente.
“A aprovação da PEC da Segurança Pública pela Câmara dos Deputados na noite de ontem, quando a grande maioria dos parlamentares aprovou o projeto que teve origem em nosso governo, prepara o país para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”, declarou Lula em seu perfil no X, antigo Twitter.
“Agradeço ao presidente Hugo Motta e a todos os líderes e parlamentares que contribuíram para essa conquista. Estou certo de que o Senado, que agora analisará o texto, será sensível à importância deste tema para todas as famílias brasileiras”, disse o presidente da República.
Lula mencionou na postagem algumas das mudanças promovidas pelo projeto. “Com o Sistema Único de Segurança Pública garantido na Constituição, Estados, Municípios e a União terão melhores condições para atuar de modo conjunto, eficiente e organizado, assim como agem hoje no SUS. E contarão com mais orçamento para isso, com recursos provenientes das Bets”, afirmou o petista.
O chefe do governo também citou a transformação das guardas civis em polícias municipais. O texto possibilita que cidades menores tenham corporações próprias. A regra que vigora hoje só permite a criação de órgãos do tipo em cidades com mais de 100 mil habitantes.
O petista ainda mencionou que a Polícia Federal “estará ainda mais presente na repressão às facções criminosas e milícias privadas”.
O relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que a expectativa é quadruplicar o valor destinado à segurança pública quando o texto estiver em vigor.
O texto foi levado ao plenário após uma longa negociação entre Mendonça Filho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo federal.
Como parte do acordo, foi retirada da proposta a previsão de plebiscito sobre a maioridade penal, tema que deverá ser discutido em uma PEC separada. A emenda não teve o apoio da oposição, que afirmou que obstruiria a votação, mas isso não se concretizou.
A proposta é uma das principais apostas do governo federal para melhorar a percepção do eleitorado sobre as ações estatais em relação à segurança pública.
Lula, que disputará a reeleição em outubro, busca encaixar um discurso sobre o tema que reverbere positivamente junto ao eleitorado.
As forças políticas de esquerda, lideradas pelo presidente da República, tiveram dificuldade para debater o assunto publicamente nas últimas décadas. Enquanto isso, diversos políticos de direita, adversários do petista, conseguiram ganhar notoriedade com falas linha-dura sobre o tema.
É consenso no mundo político que a segurança pública deverá ser um dos principais assuntos da disputa presidencial deste ano. O provável principal adversário de Lula é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).