Reformas estruturais, adequações nos espaços e a ampliação de projetos educativos e culturais vêm fortalecendo a dignidade, a segurança e as oportunidades de reinserção social das mulheres privadas de liberdade no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã. As iniciativas implementadas na unidade têm contribuído para aprimorar as condições de custódia e ampliar ações voltadas ao desenvolvimento pessoal e à ressocialização das internas.
Entre as principais intervenções realizadas estão a reforma e revitalização de alas internas, reparos estruturais em celas e espaços de convivência, pintura e manutenção preventiva das áreas comuns e reorganização de ambientes administrativos. Também foram executadas melhorias como a limpeza geral da unidade com retirada de entulhos, pintura da fachada, dos portões e das calçadas, além de reformas em alojamentos e em setores administrativos.
Um dos avanços estruturais de destaque foi a construção de um alojamento específico para mulheres gestantes e lactantes, possibilitando melhores condições de acolhimento e permitindo que mães permaneçam com seus bebês durante o período previsto em lei.
Além das melhorias físicas, a unidade tem fortalecido ações voltadas à saúde e assistência e ao processo de reinserção social das internas. Para isso, também conta com a participação de equipes de profissionais do município, além de parcerias com instituições religiosas, pastorais e organizações da sociedade civil.
Entre as atividades promovidas estão palestras, oficinas de artesanato, confecção de agendas, cursos de inteligência emocional e projetos de terapia ocupacional.
A unidade também desenvolve diversas iniciativas culturais e educativas que incentivam o desenvolvimento pessoal das custodiadas e a preparação para o retorno ao convívio social. Entre elas estão o projeto Cine Cultural – Mentes Livres, com sessões de cinema e reflexão, o Coral – Som da Liberdade e o projeto Dança – Movimento Livre, além de apresentações culturais e mostras artísticas realizadas com participação ativa das internas.
A programação cultural inclui ainda apresentações de danças típicas paraguaias, como polca e pericón, valorizando a diversidade cultural da região de fronteira. Também são desenvolvidos cursos profissionalizantes — como o de coquetelaria — e ações de incentivo à leitura.
Entre as iniciativas voltadas à diversidade e ao respeito às diferenças, destaca-se a realização de evento LGBTQIA+ com palestrantes de Campo Grande, promovendo diálogo e conscientização entre as internas.
Outro projeto desenvolvido na unidade é a horta sustentável, mantida com participação das custodiadas, além de campanhas de conscientização como Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Janeiro Branco, voltadas à saúde mental, prevenção e bem-estar.
A unidade também conta com assistência religiosa regular, com realização de missas, cultos evangélicos e batismos. Em parceria com a assistência indígena, são promovidas duas vezes ao mês refeições com alimentos típicos e visitas de agentes comunitários e lideranças de aldeias, fortalecendo o respeito à diversidade cultural entre as internas.
As ações implementadas resultaram em reconhecimento institucional, com elogio formal encaminhado pela Defensoria Pública da União após inspeção realizada no presídio.
Reestruturação
No campo da infraestrutura, foram realizados serviços como a troca da bomba d’água, garantindo abastecimento contínuo na unidade, além da reforma dos banheiros dos alojamentos, com substituição de pias, caixas de descarga, instalação de encanamentos e troca de tanques. Outras melhorias incluíram a reforma do banheiro da administração, pintura da copa dos servidores, instalação de grade na sala de enfermagem, pintura do setor de saúde, reforma da sala de cursos e reorganização de espaços administrativos.
Também foram executados reparos no piso e reboco da sala destinada à produção de absorventes, troca do telhado da sala da chefia de equipe, substituição de extintores vencidos, instalação de piso e tanque na Galeria II e a instalação de nova cadeira odontológica, ampliando o atendimento de saúde às custodiadas.
De acordo com a direção da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), essas e outras melhorias já executadas, integram um trabalho contínuo da administração penitenciária, com empenho da equipe do presídio, para aprimorar a estrutura da unidade, garantir condições dignas de custódia e fortalecer políticas voltadas à ressocialização.
Comunicação da Agepen-MS