Moraes entendeu que o quadro de Bolsonaro, que está internado desde o último dia 13, após ser diagnosticado com uma broncopneumonia por aspiração, justificava o cumprimento da pena em casa. O ex-presidente deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na segunda (23) à noite, mas segue sem previsão de alta.
A decisão que concedeu a medida humanitária foi criticada em parte por um dos advogados de Bolsonaro, o criminalista Paulo Cunha Bueno. Para ele, o caráter temporário da medida, que será reavaliada no prazo de 90 dias, é “singularmente inovadora”. Os cuidados médicos são, segundo Bueno, permanentes e “demandados por toda vida”.
O filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, também criticou o trecho. Em entrevistas aos canais GloboNews e CNN, ele classificou a decisão como “exótica” e chamou de inovação o que chamou de “prisão domiciliar provisória”.
“Ele está tendo uma domiciliar humanitária, porque, no local onde ele está há um risco de agravamento do seu estado de saúde. Ele vai para casa para melhorar esse quadro. Daqui a 90 dias, se saúde dele melhorar, ele volta pro ligar onde a saúde ele tava piorando?”, questionou o senador.
A reavaliação periódica já foi usada por Moraes na concessão de outras prisões domiciliares humanitárias. Um precedente previsto ocorreu no caso de Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que previa uma reavaliação médica a cada dois meses.