Esse índice é 2,5 pontos percentuais maior do que o registrado cinco anos atrás. Em 2019, 6,3% diziam ter sido obrigados a ter relações sexuais. Esse aumento acontece no mesmo em período em que foi registrada queda de adolescentes que relatam ter recebido orientações sobre sexo seguro nas escolas.
Segundo a pesquisa, entre 2019 e 2024, houve queda de mais de 10 pontos percentuais na taxa de estudantes que receberam algum tipo de orientação sobre prevenção de gravidez, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis e aquisição de preservativos.
A PeNSE é o principal inquérito nacional voltado à investigação de atitudes, hábitos e cuidados de saúde entre adolescentes brasileiros, fornecendo informações importantes sobre fatores de risco e proteção a essa população. Segundo os pesquisadores, diversos comportamentos adotados nessa fase tendem a persistir ao longo da vida, influenciando de maneira decisiva a qualidade de vida adulta.
A pesquisa feita em 2024 é a primeira realizada após a pandemia, a anterior havia sido realizada em 2019. Para os pesquisadores, a comparação entre as duas permite avaliar os impactos da crise sanitária sobre comportamentos, exposições e condições de saúde dos estudantes.
O levantamento consistiu na coleta de dados de mais de 118 mil estudantes de 13 a 17 anos de escolas públicas e privadas de 1.282 cidades de todas as regiões do país. Os adolescentes respondem, de forma sigilosa, a questionário com diversas perguntas sobre comportamento e saúde.
Segundo os pesquisadores, o aumento da taxa de estudantes que relatam terem sido forçados a ter relações sexuais é bastante preocupante, já que possivelmente muitos desses casos não foram notificados aos órgãos competentes da Justiça.
Além disso, a pesquisa revela que a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos de idade quando sofreu a violência. A incidência também é maior entre meninas: 11,7% delas disseram ter sido forçadas a ter relação sexual, contra 5,8% dos meninos.
A taxa também é maior entre alunos da rede pública (9,3%) do que na rede privada (5,7%). A região Norte teve a maior taxa entre as regiões do país, com 11,7%.
Para Leiliane Rocha, psicóloga especialista em sexualidade, a ausência de conteúdos sobre educação sexual nas escolas impede que crianças e adolescentes saibam identificar comportamentos violentos e possam procurar ajuda. “O fato da maioria das vítimas terem menos de 13 anos indica que muitas talvez nem saibam que foram violentadas. Esse número, que já é assustador, tende a ser ainda maior na realidade.”
A pesquisa ainda identificou que, na maioria dos casos, os agressores eram conhecidos das vítimas, seja um familiar (35,5%) ou namorado/namorada ou ex (22,6%). Autor desconhecido foi apontado por 23,2% dos adolescentes.
“A maioria dos casos de violência são cometidos por pessoas de confiança da criança ou adolescente, muitas vezes acontecendo até mesmo dentro de casa. Por isso, a importância da escola tratar sobre esse assunto: a vítima pode não se sentir segurança com a família para relatar o abuso. A escola pode ser o único espaço para que ela peça ajuda”, diz Leiliane.
Além dos casos de relação sexual forçada, 18,5% dos estudantes entrevistados informaram ter passado por situação em que alguém o tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. Em 2019, esse percentual era de 14,7%.
Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26,0% delas passaram por essa situação de assédio alguma vez na vida. Esse percentual é mais que o dobro do registrado para os meninos (10,9%).
Enquanto há aumento nos casos de violência sexual, os adolescentes têm recebido menos orientação sobre sexo seguro nas escolas. O índice de jovens que dizem ter sido orientados sobre como prevenir gravidez, infecções sexualmente transmissíveis e o uso e aquisição de preservativos foi o menor já registrado em uma década.
“Em vez de fazer o que pesquisas nacionais e internacionais há décadas apontam como efetivo para que os jovens possam desenvolver sua sexualidade de forma consciente e respeitosa, o país segue na contramão impedindo esse debate nas escolas e sem preparar os professores para isso”, diz Leiliane.
Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que em 2015, o Comitê dos Direitos da Criança da ONU denunciou que a censura à palavra “gênero” nos planos de educação do Brasil configurava violação aos direitos da criança. A partir daí, os ataques de grupos conservadores contra o tema se intensificaram.
“O movimento Escola sem Partido, a proibição do termo “gênero” em planos de educação, a censura a professores e materiais didáticos, e a exclusão sistemática de termos como “gênero”, “sexualidade” e “diversidade” de documentos normativos são agendas responsáveis pela redução da discussão sobre igualdade de gênero e sobre educação para sexualidade nas escolas. Não à toa, temos tido tantos ataques misóginos em escolas, que têm deixado tantas vítimas meninas e mulheres.”
COMPORTAMENTO SEXUAL
Os dados indicam que os adolescentes têm iniciado a vida sexual um pouco mais tarde. Em 2015, 37,5% relataram já ter tido a primeira relação. Esse índice caiu para 35,4%, em 2019, e chegou a 30,4%, em 2024.
A pesquisa aponta que, entre os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% relataram ter tido a primeira relação antes dos 13 anos. No relatório, os pesquisadores apontam que, embora não haja uma idade considerada apropriada para a iniciação sexual, a antecipação costuma representar maior risco.
“A postergação da iniciação sexual pode ser interpretada por pesquisadores e profissionais da saúde como um aspecto positivo no que se refere à exposição aos riscos às infecções sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce.”
Os dados, no entanto, revelam um cenário preocupante, já que há redução do percentual de jovens que dizem usar camisinha. Em 2024, 61,7% dos jovens que iniciaram a vida sexual usaram camisinha na primeira relação sexual -um recuo de 1,6 ponto percentual em relação a 2019.
No caso da última relação sexual, o percentual de escolares que usou camisinha passou de 59,1% para 57,2%, no mesmo período. Para os pesquisadores, o dado indica que, a medida em que atividade sexual progride, os adolescentes reduzem a proteção.
Além disso, 42,1% das meninas que já tinham iniciado a vida sexual relataram ter usado pílula do dia seguinte ao menos uma vez. Ainda em 2024, os dados da pesquisa registraram que 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representa 7,3% daquelas que já tinham tido relação. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.
Leia Também: Vacinação nacional contra gripe começa no sábado