O governo de Mato Grosso do Sul deve renovar incentivos fiscais para diferentes setores da economia com o objetivo de manter a competitividade do estado e estimular a geração de empregos. O tema foi discutido nesta segunda-feira (30) pelo governador Eduardo Riedel e autoridades estaduais, que destacaram os impactos diretos da medida para empresas e consumidores.
Segundo o governador, a política de incentivos é essencial para garantir que setores como comércio e serviços continuem ativos, principalmente em um cenário econômico considerado desafiador, com juros elevados e aumento de custos de produção.
Ao explicar a medida de forma simplificada, o chefe do Executivo afirmou que, sem a renovação dos benefícios, empresários teriam aumento de custos imediatos, o que seria repassado ao consumidor final.
“Se não assinar esse decreto, no mês seguinte o dono de um restaurante, por exemplo, poderia pagar até 9% a mais em impostos. Esse custo seria repassado para quem consome”, afirmou.
A gestão estadual avalia que a manutenção dos incentivos ajuda a preservar empregos e manter a economia aquecida. Ainda de acordo com o governo, a medida funciona como um “fôlego” para empresas que enfrentam dificuldades, mesmo com os benefícios já existentes.
Apesar da renúncia fiscal, o governo defende que a estratégia está alinhada com o controle de gastos públicos. Um decreto de contingenciamento segue em vigor, com corte de despesas em diferentes áreas da administração.
“A gente precisa ser competitivo e, ao mesmo tempo, ter responsabilidade com o dinheiro público. Cada centavo gasto é do contribuinte”, disse o governador.
A estimativa é que os incentivos voltados a pequenos e médios negócios, como comércio e restaurantes, movimentem entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões por ano na economia estadual.
Outro ponto destacado foi a necessidade de fiscalização para evitar abusos. Segundo o governo, órgãos como o Procon devem intensificar o monitoramento para garantir que os benefícios fiscais resultem, de fato, em preços menores ao consumidor.
Além disso, o Executivo estadual acompanha discussões ao nível federal sobre medidas que podem impactar os estados, como possíveis reduções de tributos que afetam diretamente os custos de combustíveis e transporte.
O governo informou ainda que novas decisões sobre incentivos e ajustes fiscais devem ser debatidas ao longo do ano, especialmente diante do cenário econômico e do calendário eleitoral.