Ó órgão regulador da internet na Austrália anunciou a abertura de uma investigação contra grandes plataformas digitais, como TikTok, Instagram e YouTube, por suspeita de descumprirem a proibição de uso de redes sociais por menores de 16 anos.
O país se tornou, em dezembro, o primeiro do mundo a adotar essa medida, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das redes na saúde mental.
Segundo a reguladora Julie Inman Grant, apesar de algumas ações iniciais por parte das empresas, há preocupação de que nem todas estejam cumprindo integralmente a legislação. “Existem sérias dúvidas sobre se plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube estão respeitando a proibição. Por isso, entramos agora em uma fase mais rigorosa de fiscalização”, afirmou.
Empresas que descumprirem a lei podem ser multadas em valores que ultrapassam R$ 25 milhões.
“Essas plataformas podem escolher cumprir as regras ou enfrentar consequências cada vez mais graves, incluindo danos à reputação perante governos e usuários em todo o mundo”, acrescentou a reguladora.
A medida australiana vem sendo acompanhada de perto por outros países. Na última semana, a Indonésia também proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos. No Brasil, desde o início de março, contas de menores passaram a ser vinculadas às dos pais. Já na Europa, países como a França discutem propostas semelhantes.
Na Austrália, cabe às próprias plataformas garantir que os usuários tenham mais de 16 anos. Algumas empresas afirmam utilizar inteligência artificial para estimar a idade com base em fotos, enquanto outras exigem envio de documentos.
Embora a maioria das companhias tenha se comprometido a seguir a lei, há críticas. As empresas alertam que a proibição pode empurrar adolescentes para ambientes digitais menos regulados e potencialmente mais perigosos.
A Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, afirmou que a medida pode não estar alcançando os resultados esperados e destacou preocupações de pais e especialistas sobre o possível isolamento dos jovens.
Já o Reddit entrou com recurso contra a decisão, classificando-a como juridicamente equivocada. A empresa também aponta riscos à privacidade, já que a verificação de idade exige coleta de dados pessoais, o que pode aumentar a chance de vazamentos.