Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso passa a ser o curador provisório do pai. Caberá a ele responder pelos atos civis e pela vida financeira e patrimonial do ex-presidente. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela reportagem.
A família e a Fundação FHC afirmam que não vão comentar o assunto, que é “estritamente de foro íntimo”.
A petição foi assinada pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Avila, do escritório Bermudes Advogados. A solicitação foi instruída com laudo médico que atesta o estado de saúde.
O pedido afirma que, diante do agravamento do Alzheimer, o ex-presidente tornou-se “incapaz para praticar os atos da vida civil”.
“O delicado quadro de saúde atual de Fernando Henrique Cardoso, e a confirmação de que os ora autores sempre foram os responsáveis pelos cuidados do pai, é igualmente atestada pelos depoimentos escritos apresentados por pessoas que mantêm, há décadas, íntima convivência com a família Cardoso”, diz o documento.
A petição foi protocolada na terça-feira (14) na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo e deferida no dia seguinte pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman. O processo tramita em sigilo.
Na decisão, a juíza justifica a nomeação de Paulo Henrique pelos “sinais da confiança depositada pelo requerido ao ora nomeado, constando como seu procurador”.
A situação de saúde comprometeria a validade das procurações outorgadas anteriormente por FHC aos filhos, o que motivou o pedido de interdição. O documento também traz comunicações entre familiares e a equipe de atendimento ao ex-presidente, como por exemplo para a compra de materiais de cuidados médicos, e anexa as procurações já existentes.
A medida judicial vale provisoriamente para atos de gestão patrimonial, seguindo o pedido dos autores. Os demais atos só serão incluídos após perícia médica prevista em lei.
Fernando Henrique governou o país de 1995 a 2002. Após deixar a Presidência, não ocupou mais cargos públicos, mas permaneceu ativo no debate político, dentro do PSDB ou por meio de sua fundação.
Mais recentemente, sua aparição pública de mais destaque ocorreu em 2022, quando declarou publicamente voto no ex-adversário Lula (PT) na disputa presidencial contra Jair Bolsonaro (PL). Um vídeo com a declaração foi usado no programa eleitoral do petista na ocasião.