Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que pretendem protocolar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva, após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito das fake news.
Na mesma segunda-feira, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema por compartilhar, nas redes sociais, um vídeo com conteúdo satírico sobre integrantes da Corte.
Em nota publicada nas redes sociais, Gilberto Silva afirmou que a oposição vê com preocupação a medida, por entender que pode abrir “um precedente grave”.
“Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, escreveu o parlamentar.
O pedido de investigação ocorreu após Zema divulgar um vídeo que simula uma conversa entre dois bonecos representando os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No conteúdo, Toffoli pede a anulação de quebras de sigilo relacionadas à sua empresa, aprovadas na CPI do Crime Organizado do Senado, e, em tom irônico, o personagem de Gilmar condiciona a decisão a um benefício pessoal.
A sátira faz referência a uma decisão real de Gilmar Mendes que anulou as quebras de sigilo da empresa Maridt, ligada a Toffoli e familiares, que recebeu aportes de um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Na representação, Gilmar afirmou que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.
Relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a eventual inclusão de Zema na investigação.
Para que um ministro do STF seja alvo de impeachment, é necessário que haja acusação de crime de responsabilidade, como abuso de poder, conduta incompatível com o cargo ou atuação político-partidária.
O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas só avança se for aceito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento tem rejeitado solicitações desse tipo.
Caso seja admitido, o processo segue com etapas de análise, defesa e julgamento no Senado, sendo necessária a aprovação de dois terços dos senadores para eventual condenação e perda do cargo.