Investigação e prisão de uma quadrilha que fraudava serviços de saúde de MS começaram com a Defensoria Pública de MS. Foi descoberto que o bando criminoso entregava remédios sem qualquer rastreabilidade, vindos de países como Turquia, Índia e Paquistão, sem registro nos órgãos de Saúde brasileiros. A operação “OncoJuris” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), principalmente em Campo Grande.
O detalhamento sobre a descoberta da fraude veio por meio da coordenadora do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública de MS, Eni Maria Sezerino Diniz. Ela comentou, em entrevista coletiva, que o grupo entrava com ações judiciais para conseguir medicamentos de alto custo.
”Aquilo que era autorizado (pela Justiça) não chegava ao paciente”, destacou Eni. Em outro trecho, a coordenadora diz que documentos contidos nos processos levaram a Defensoria a desconfiar dos procedimentos. O ponto mais grave foi quando o órgão constatou, junto dos pacientes, que os medicamentos entregues eram sem origem e condições de serem rastreados.
No andar da apuração da Defensoria, foi descoberto também que, medicamentos que eram obtidos via judicial eram superfaturados.
”Tinha processo em que o valor real do remédio custava R$ 1.500, mas era pago R$ 56 mil, causando um prejuízo aos cofres públicos’’, detalhou Diniz.
Polícia
Detectada a suspeita, a DPMS acionou a Polícia Civil, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Receita Federal, esta última em razão de suspeitas no processo de importação desses medicamentos. A delegada titular da Dracco – Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – Ana Cláudia Medina – também prestou esclarecimentos sobre a investigação, sobretudo a descoberta dos diversos núcleos da quadrilha, que eram organizados e tinham divisão de tarefas bem estabelecida.
”Tinha o núcleo administrativo, composto por servidores exonerados da Secretaria de Saúde. Eles direcionavam orçamentos e subsidiavam órgãos públicos com informações, dando legalidade para a aquisição desses medicamentos”, detalhou Ana Cláudia.
Ainda segundo Medina, havia também o ‘’núcleo jurídico’’, que tinha a missão apresentar ações judiciais e inserindo nos processos as figuras de ‘’terceiros interessados’’ na obtenção dos medicamentos. Também apresentavam outros fornecedores para terem benefíciois no processo.
Havia também, diz a Dracco, o ”núcleo empresarial”, que eram empresas locais que disputavam para conquistar esses medicamentos e receber dinheiro público.
”Porém, sequer tinham licença para participara nessa atuação”, completou Medina. Por fim, foi revelado o núcleo da ”assessoria de importação”, que tinham protocolos de importação que destoam dos padrões normais.
A estimativa é que houve desvio de R$ 78 milhões dos cofres públicos nos últimos 12 meses. A investigação continua e mais diligências devem ser feitas.