O SIOMS (Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul) solicitou ao MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) esclarecimentos sobre a falta de plantonistas noturnos para atendimentos odontológicos em Dourados.
O pedido de apuração sobre a ausência dos profissionais foi feito por meio de ofício encaminhado ao poder público nesta quarta-feira (22). De acordo com o sindicato, a prefeitura do município não teria inserido cirurgiões-dentistas nos plantões noturnos nas unidades de saúde que funcionam em horário estendido.
O presidente do sindicato, David Chadid, afirmou que as urgências odontológicas são uma demanda real e frequente no sistema de saúde e que a ausência de atendimento é uma violação direta aos direitos da população.
“A ausência de atendimento odontológico nos plantões noturnos, quando já há estrutura funcionando, viola os direitos dos cidadãos, especialmente em relação à integralidade da assistência, pois limita o atendimento à simples medicação, sem resolução do problema”.
No ofício enviado ao MPMS, o sindicato relatou que, em Dourados, as unidades de saúde UBS Santo André e UBS Seleta funcionam em horário estendido, das 18h às 22h, com atendimento de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e até administrativos, menos de cirurgiões-dentistas.
Outra situação relatada é a UPA Dr. Afrânio Martins, localizada no bairro Terra Roxa, que, mesmo sendo 24 horas, não possui um único profissional para atendimento odontológico emergencial durante a madrugada. Nos dias da semana e nos fins de semana e feriados, a situação é ainda pior, pois os cirurgiões-dentistas só atuam das 6h às 18h, deixando a população desassistida no período noturno.
O ofício solicita que o MPMS apure uma possível omissão do Poder Público Municipal de Dourados e pede a verificação de existência de plantões anteriores para o atendimento odontológico.
O SIOMS solicitou também que o MPMS uma avaliação sobre a adequação da política pública de saúde bucal no município, para garantir os direitos constitucionais da população e abertura dos atendimentos de urgência e emergência nos horários e unidades faltantes, em caso de confirmação da inadequação.