O governo da Noruega anunciou nesta sexta-feira (24/4) que pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta deve ser encaminhada ao Parlamento ainda este ano, com previsão de entrada em vigor a partir de 2027.
Segundo o primeiro-ministro Jonas Gahr Storea medida busca preservar a infância e reduzir a influência das plataformas digitais no cotidiano dos jovens. “Queremos garantir que as crianças possam viver uma infância livre, sem que interações e experiências sejam moldadas por algoritmos”, afirmou em comunicado.
Noruega pode proibir uso de redes sociais
O modelo proposto estabelece que a restrição será automaticamente suspensa em 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos. Além disso, as empresas de tecnologia terão a responsabilidade de implementar mecanismos eficazes de verificação de idade.
De acordo com o premiê, não cabe apenas aos usuários mais jovens evitar o acesso às plataformas. “As empresas precisam garantir que a lei seja cumprida desde o primeiro dia, com sistemas reais de controle”, reforçou.
A iniciativa conta com apoio de partidos aliados do governo, que atualmente atua em minoria. O movimento acompanha uma tendência internacional: países como Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca, Eslovênia, França e Áustria também discutem ou já apresentaram propostas semelhantes.
UM Austrália foi pioneira ao aprovar, em 2024, uma legislação com foco na proteção de crianças contra os possíveis impactos negativos das redes sociais. Já a Turquia aprovou recentemente uma lei que restringe o acesso às plataformas digitais para menores de 15 anos.
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