O advogado Leonardo Avelino Duarte foi o entrevistado do Programa Cara a Cara com Squinelo, nesta segundas-feira (27), no TopMídiaNews. Ele refletiu sobre a crise de legimitidade enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal e possíveis investigações de seus membros.
Avelino, que já presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional -MS – entende que há alguns anos o Poder Judiciário – nas mais variadas esferas, enfrenta uma crise de legitimidade. O profisisional do Direito entende que o caso do ministro Toffoli é o mais suspeito.
”Esse me parece que tem motivos a se investigar… o que está acontecendo… questão de resort…”, avaliou o advogado. Ele diz que não avalia decisões tomadas pelo ministro em questão – que são alvos de questionamentos da população e da imprensa – porque elas foram referendadas pelos colegas do Supremo.
”Existe o principio da colegialidade, instrumento que mantém a legitimidade de uma corte judicial”, ponderou Leonardo. No entanto, as outras questões, sobretudo da atuação de Toffoli em empresas poderiam ser alvo de apuração.
Ainda segundo o advogado, é possível sim que um ministro do Supremo seja alvo de impeachment, mas pelas vias legais e sem ingerência ou invasão de competência entre poderes. Lamentou o caso em que o relator da CPI do Crime Organizado pediu indiciamento de ministros por conta de alguns decisões judiciais. https://file.garden/aA-Y2sXzgguGJDp4/Video%20Project%204%20(1).mp4