O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 a favor do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O advogado-geral da União (AGU) não conseguiu superar a rejeição da oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, ao mesmo tempo, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A rejeição marca uma derrota inédita para o governo Lula. Foi a primeira indicação ao Supremo a ser rejeitada em 132 anos. O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.
Agora, o Planalto precisará recalcular a rota e negociar, em posição desfavorável, quem irá preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que adiantou a sua aposentadoria em outubro de 2025.
Para ser aprovado, Messias precisava da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos. Nas últimas indicações de Lula, Flávio Dino teve 47 votos a favor, enquanto Cristiano Zanin teve 58 votos.
Mais cedo, Messias havia passado pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao ser questionado pelos senadores, o atual AGU defendeu o “aperfeiçoamento” do Supremo e criticou a atuação individualizada de magistrados. Messias, que é evangélico, também se posicionou contra o aborto.
Na comissão, a indicação recebeu 16 votos favoráveis, mas não conseguiu repetir o resultado no plenário.
O fator Alcolumbre
Ao longo da tramitação da indicação, que se deu 131 dias após o anúnico de Lula, Davi Alcolumbre repetiu a Messias e ao governo Lula que não entraria em campo pela aprovação do nome do AGU.
O presidente do Senado ressistiu à indicação desde o anúncio, pois tentava emplacar seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) no Supremo. O senador amapaense se sentiu desconsiderado pelo anúncio do Planalto.
Em uma tentavita de aproximação, Alcolumbre e o indicado de Lula se reuniram na casa do ministro Cristiano Zanin, do STF, na semana passada. O presidente do Senado não teria sido informado de que Messias estaria no mesmo evento até depois de ter aceitado o convite.
Na reunião, Messias pediu o apoio do senador amapaense à frente da sabatina, mas recebeu uma resposta meramente institucional de Alcolumbre, que alegou que somente garantiria um ambiente tranquilo para a votação