A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25), no âmbito de ação ajuizada em 2020 pelo partido Rede Sustentabilidade e que ganhou caráter permanente no Supremo. Relator do caso, Dino considerou a “elevada probabilidade de ocorrência de temperaturas acima da média” e de “persistência de déficit hídrico” nas regiões.
O governo federal e os estados terão dez dias úteis para apresentar as medidas. Compõem a chamada Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Já o pantanal está em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das temperaturas da superfície do oceano no Pacífico Equatorial acima da média histórica.
Neste mês, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (Noaa, na sigla em inglês) emitiu um alerta para a formação de um El Niño intenso em 2026. Segundo a agência do governo dos EUA, a probabilidade de que o fenômeno surja entre maio e julho é de 82%, e a de que persista entre dezembro e fevereiro de 2027, de 96%.
Em seu despacho, Dino mencionou que uma nota informativa do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também alerta para os impactos do fenômeno no Brasil. Também citou notícias da imprensa que falam na hipótese de um “super El Niño” no país.
Segundo o ministro, há a previsão de que o fenômeno climático seu pico de intensidade entre os meses de setembro e outubro -período que corresponde à fase mais crítica para incêndios florestais no país.
O magistrado citou, ainda, que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) projeta aumento do risco de incêndios florestais a partir da conjunção de uma série de fatores, como períodos de seca prolongada, temperaturas acima da média e redução da umidade relativa do ar.
Flávio Dino afirmou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) também manifestou preocupação com uma possível insuficiência de servidores e meteorologistas no Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Em resposta à corte, o Ministério do Meio Ambiente, hoje chefiado por João Paulo Capobianco, já afirmou que o órgão monitora os potenciais desdobramentos do El Niño e disse que, até meados de abril, a previsão de impacto nacional do fenômeno seria de grau intermediário.
ENTENDA O FENÔMENO
El Niño e La Niña são fases opostas da Oscilação Sul-El Niño (Enso, na sigla em inglês), um dos padrões climáticos mais poderosos da Terra. Esse sistema muda padrões de ventos, pressão e precipitações.
O monitoramento da Noaa no Pacífico Equatorial detectou que as águas abaixo da superfície esquentaram pelo sexto mês consecutivo e que anomalias de ventos já vêm sendo observadas.
No Brasil, o fenômeno normalmente intensifica a estiagem nas regiões Norte e Nordeste e aumenta os acúmulos de chuva no Sul.
Em nível global, está geralmente associado ao aumento das chuvas em partes do sul da América do Sul, sul dos Estados Unidos, Chifre da África e Ásia Central, e à seca na Austrália, Indonésia e partes do sul da Ásia.
O último El Niño se formou em 2023 e durou até junho de 2024.
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