Decisão do Tribunal de Justiça enterrou as chances de Francisco Cezário voltar ao comando da Federaçao de Futebol de MS. A sentença foi conhecida nesta quarta-feira (27).
O despacho é da 4ª Câmara Cível do TJMS, que reverteu decisão de primeira instância, que avorecia o retorno de Francisco à FFMS. A defesa do cartola evocou ausência de procedimento de apuração interna na Federação e direito à ampla defesa, quando membros a Assembleia Geral da entidade deliberaram sobre o afastamento dele da presidência.
A relatora do caso foi a Juíza Cíntia Xavier Letteriello. Ela fez questão de ressaltar que os crimes gravíssimos atribuídos ao ex-gestor da entidade (corrupção e desvio de dinheiro público e privado), que o levaram a ser réu na Justiça, não tiveram peso na decisão, somente analisando se as formalidades adotadas pela FFMS deveriam ser mantidas.
”A controvérsia diz respeito à validade da Assembleia Geral Extraordinária realizada pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul em 14/10/2024, especificamente quanto à suficiência jurídica do procedimento adotado para destituição do então presidente”, escreveu a magistrada.
Em um dos parágrafos da sentença, a magistrada Cintia Xavier apontou os motivos pelos quais a deposição de Cezário deve ser mantida, ao contrário das alegações da defesa dele.
”Houve convocação formal da Assembleia Geral Extraordinária; b) a pauta indicava expressamente o julgamento administrativo relacionado à destituição; c) ocorreu publicação do edital convocatório; d) o apelado compareceu ao ato; e) esteve acompanhado por advogado constituído; e) foi-lhe oportunizada manifestação oral perante os associados; f) houve deliberação em conformidade com o quórum estatutário”, anotou a magistrada.
A decisão, portanto, mantém vontade original da Assembleia da FFMS, de manter deposto o ex-mandatário. A decisão foi por unanimidade entre os magistrados integrantes da Câmara, que além de Cintia teve o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva e juiz Wagner Mansur Saad.
Bastidores
Nos bastidores do futebol, o entendimento é que a decisão judicial gerou um clima ‘’de ruptura definitiva’’ de Cezário com a entidade.
A avaliação também é que a decisão fortalece o movimento por renovação dentro da FFMS.