A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/5), um aumento de R$ 0,48 no litro da gasolina vendida às distribuidoras. A medida vale a partir desta sexta-feira (29/5). No comunicado, a estatal explicou que vai ofertar um desconto de R$ 0,44 por litro.
A dedução dos R$ 0,44 está associada à subvenção do governo federal para o combustível, prevista na medida provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, decreto nº 12.984 e da portaria do Ministério da Fazenda (MF) nº 1.496, de 25 de maio de 2026. Com isto, o valor máximo de acréscimo para o consumidor, defende a Petrobras, deve ser de R$ 0,03.
O valor do desconto corresponde ao verificado nos tributos federais PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Eles são incidentes sobre o preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
”Dessa forma, o efeito para as distribuidoras e para o consumidor final é mitigado pela subvenção econômica concedida. Para as distribuidoras, o preço médio da gasolina A passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, um aumento residual de R$ 0,04 por litro”, sustenta a Petrobras no comunicado.
A medida ocorre dias após o governo federal anunciar a estruturação de uma subvenção de até R$ 0,89 por litro da gasolina. A medida tem como objetivo conter os efeitos da guerra no Irã sobre o setor de combustíveis no país
O reajuste de R$ 0,48 associado ao desconto de R$ 0,44 é para a gasolina A, que é a vendida às distribuidoras. No caso do consumidor, a entregue oas postos é a tipo C que contém a mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro.
”A parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento residual de no máximo R$ 0,03 a cada litro de gasolina C vendida nas bombas. Este valor é 27,6% menor do que o preço praticado em 31/12/2022”, justifica a Petrobras.
No último dia 13, o governo federal anunciou que a subvenção para a gasolina deve partir de um valor entre R$ 0,40 e R$ 0,45, podendo atingir até R$ 0,89 por litro, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Cide.
Custo fiscal
As estimativas do governo são de que haja custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina
O governo sustenta que os custos serão neutralizados pela receita de dividendos da União e royalties. Os recursos têm aumentado como reflexo da elevação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional.
• Os cálculos são de que, aplicados os valores iniciais para diesel e gasolina, haverá um custo mensal de: R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para a gasolina; e
• R$ 1,7 bilhão referente ao diesel.
• Petrobras previa aumento da gasolina
• O anúncio ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ter adiantado, no último dia 12, que a estatal faria um reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
• Durante teleconferência com analistas, Chambriard afirmou que o aumento aconteceria “já, já” e explicou que a decisão leva em conta a variação do preço do etanol no mercado brasileiro.
• A chefe da estatal afirmou ainda que a Petrobras trabalha em conjunto com o governo em uma iniciativa para amenizar os efeitos da alta da gasolina no país. “Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores terão boas notícias”, disse Chambriard.
• Oscilação
• As duas últimas alterações no preço do combustível foram para baixo. Em 27 de janeiro o valor do litro da gasolina foi reduzido em 5,2% (R$ 0,14 por litro).
• Em outubro do ano passado, a Petrobras diminuiu em 4,9% o valor cobrado pelo produto. A retração no preço por litro foi de R$ 0,14.
• Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,50/litro. Considerando a inflação até janeiro deste ano, essa redução equivale a 26,9%.