Juiz ponderou que não é o fato de o acusado ter mais de 60 anos de idade e ser portador de comorbidade que autoriza, por si só, sua colocação em prisão domiciliar.
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Desta vez, liberdade foi negada pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, que entendeu não haver fato novo capaz de liberar o ex-prefeito da prisão. “O encerramento da instrução criminal, por si só, não enseja a revogação automática da prisão preventiva”, observou.
“Não é o fato de o acusado ter mais de 60 anos de idade e ser portador de comorbidade que autoriza, por si só, sua colocação em prisão domiciliar. Tal modalidade excepcional só deve ser concedida pelo juiz quando demonstrado que a unidade penal onde se encontra não oferece tratamento médico consentâneo”, reforçou.
Este é o terceiro pedido de liberdade negado para Alcides Bernal. O próprio juiz que negou a liberdade desta vez já havia vetado a saída de Bernal da prisão. Dias atrás, a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também rejeitou habeas corpus.
O Caso
Bernal é réu por homicídio qualificado por meio cruel, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio, após assassinato de Roberto Mazzini, 61 anos.
Imagens de câmeras fornecidas pela empresa responsável pelo monitoramento, mostram que Bernal desceu do carro com uma arma de fogo, foi em direção à vítima, e efetuou dois disparos no dia 24 de março.
O boletim de ocorrência relata que a vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo, na lateral/flanco direito e esquerdo, sendo que um dos disparos, transfixou com orifício de saída, nas costas.
Consta na ocorrência que a empresa responsável pelo monitoramento teria recebido a notificação de que alguém estaria tentando entrar no imóvel, e fez contato com o Bernal.
Ainda segundo boletim, informações no local dão conta de que a fechadura do imóvel teria sido trocada pelo menos três vezes, antes do fato ocorrer.
A polícia relatou que a arma utilizada estava com três munições intactas e duas deflagradas, e foi apreendida. Os celulares de Bernal e da vítima também foram apreendidos.
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