Repasse salvou sindicato rural de um prejuízo de R$ 960 mil.
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A investigação foi aberta após denúncia de favorecimento para o repasse, que acabou salvando o evento do prejuízo. A organização alega que arrecadou R$ 1.572.960,64 com ingressos, patrocínios, venda de bebidas e alimentos, bem como o aporte de R$ 1 milhão da prefeitura.
A festa teve gasto de R$ 1,5 milhão. Sem o R$ 1 milhão da prefeitura, que no final representou 60% do caixa total da exposição, o prejuízo seria de R$ 960 mil.
O denunciante alega que o sindicato não tem caráter assistencial ou cultural, que justificaria a promoção de eventos. Além disso, pondera que o Município não fez previsão orçamentária para o repasse.
A prefeitura alega que a Lei nº 1553/2025, que autorizou a celebração de parceria, autoriza o repasse na modalidade de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público.
O Sindicato Rural justificou que o evento promove o turismo e a economia local e alega que a denúncia possui viés eleitoreiro. “Ressalta-se que o sindicato comprovou o repasse integral do recurso público e a efetiva realização do objeto, não havendo qualquer retenção ou recebimento de valores por esta entidade”.
O promotor George Zarour solicitou cópia integral do processo administrativo que culminou na celebração do Termo de Fomento; plano de trabalho aprovado, com detalhamento técnico e financeiro; e o relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria celebrada.
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