Venilson Albuquerque Marques foi condenado a 28 anos e 11 meses de prisão pelo feminicídio de Alessandra da Silva Arruda, em Nioaque. A sentença foi definida pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a autoria e a materialidade do crime após denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
De acordo com o processo, o crime aconteceu dentro da residência onde o casal vivia havia cerca de 20 dias. A vítima foi atingida por sete golpes de faca e morreu no local.
Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público e reconheceram que o homicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero. Também foi considerada a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa do réu tentou afastar a qualificadora de feminicídio e sustentou teses como legítima defesa, mas todos os argumentos foram rejeitados pelo Conselho de Sentença.
Na fixação da pena, a Justiça destacou a extrema violência empregada no crime. Segundo a decisão, o número de facadas demonstrou uma ação repetida e de elevada gravidade, justificando o aumento da pena.
Além da condenação criminal, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima por danos morais.
A sentença determina que o condenado permaneça preso e cumpra a pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.