Trabalhadores garis denunciaram nesta terça-feira (7) as condições de trabalho após a Prefeitura de Sidrolândia anunciar o corte do adicional de insalubridade dos trabalhadores. A denúncia foi realizada em um vídeo que circula nas redes sociais.
Nas imagens é possível ver os trabalhadores realizando a limpeza de valetas de escoamento de água com vassouras, enquanto questionam o corte do adicional nas condições diárias de trabalho que enfrentam. Segundo os trabalhadores, além de terem que lidar com a limpeza de todos os tipos de materiais, ainda precisam lidar com o mau cheiro que a água parada gera.
“Isso aqui a gente faz todo dia na cidade, nesses ‘regos’ podres, e depois querem cortar a nossa insalubridade. Aqui a gente encontra camisinhas, absorventes, agulhas, seringas e tudo quanto é nojeira”, afirma uma trabalhadora no vídeo.
Corte do Adicional de Insalubridade
A Prefeitura de Sidrolândia determinou, no dia 29 de junho, o corte do adicional de insalubridade dos garis do município. A redução do adicional de insalubridade foi classificada pela prefeitura da cidade como uma “readequação”.
Na prática, a alteração reduz o benefício de 40% para 30%, o que representa uma diminuição de 25% no valor recebido pelos servidores.
De acordo com o Executivo, os pagamentos vinham sendo realizados em percentual superior ao estabelecido para a função de gari, situação que, segundo a administração, configuraria uma irregularidade administrativa. A Prefeitura sustenta que manter esse pagamento poderia, futuramente, obrigar os servidores a devolver valores recebidos acima do limite legal.
Outro argumento apresentado é que, diferentemente dos trabalhadores regidos pela CLT, cujo adicional normalmente é calculado sobre o salário mínimo, os servidores municipais são regidos por legislação própria, razão pela qual o pagamento deve observar as normas específicas do município.
A administração informou ainda que a revisão foi baseada em pareceres técnicos e jurídicos e ressaltou que novos estudos técnicos ainda serão realizados para reavaliar os ambientes de trabalho, identificar possíveis situações de exposição acima dos limites legais e verificar tanto eventuais pagamentos indevidos quanto casos em que o benefício possa ser devido e não esteja sendo pago.
Confira abaixo o vídeo dos trabalhadores públicado na página Coruja News 24 hs (@corujanews)
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