Em sessão de julgamento, Wilson Garcia foi condenado a 36 anos, 10 meses e 13 dias de prisão pelo feminicídio da companheira, Juliana Domingues. O caso ocorreu na Aldeia Nhu Porã, em Dourados, no dia 18 de fevereiro de 2025.
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Promotor de Justiça, reconhecendo o aumento de pena relativo ao crime ter sido praticado na presença física de filhos da vítima e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a sua defesa.
O crime ocorreu na residência do casal. O casal estava junto há cerca de oito anos e tinha um filho em comum de 7 anos. Também residia no local outro filho da vítima, de 11 anos.
No dia dos fatos, após um desentendimento familiar motivado por uma discussão entre as crianças, o réu pegou uma foice e atacou a mulher. O ato foi presenciado pelos filhos da vítima.
Na época, a morte da vítima repercutiu no Estado por se tratar do 3º feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul no ano de 2025. Após a agressão, o réu fugiu e se escondeu na casa dos pais, na Aldeia Tay Kuê, em Caarapó, onde foi localizado e preso em flagrante.
A pena-base foi fixada considerando a extrema gravidade das circunstâncias do crime, bem como as severas consequências sociais e psicológicas impostas aos filhos menores, que ficaram órfãos em decorrência da morte da mãe.
Acolhendo os requerimentos formulados pelo Promotor de Justiça, a sentença determinou a fixação do valor mínimo de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais aos sucessores da vítima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Além do cumprimento imediato da pena em regime fechado, negando-se ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Projeto Acolhida
Os órfãos deste feminicídio foram acolhidos pelo Projeto Acolhida que tem o objetivo de proporcionar suporte e acolhimento especializado às vítimas indiretas da violência, contribuindo para um atendimento mais humanizado e eficaz.