O governo brasileiro repudiou, nesta terça-feira, a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota, o Palácio do Planalto classificou como falsas as justificativas apresentadas pelas autoridades norte-americanas.
Segundo o comunicado, a medida integra uma “escalada deliberada de ações hostis ao Brasil”, motivada por razões ideológicas incompatíveis com a relação bilateral construída historicamente com base no respeito mútuo.
“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”, afirmou o governo brasileiro.
A revogação do visto foi anunciada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que indicou a possibilidade de rever a decisão caso o Brasil conceda o aval diplomático ao nome escolhido por Donald Trump para comandar a Embaixada norte-americana em Brasília.
Daniel Perez foi indicado para o cargo em junho, mas ainda precisa ter o nome aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos. A retirada do visto de Maria Luiza Ribeiro Viotti, segundo o próprio Departamento de Estado, não representa sua expulsão do território norte-americano.
Washington afirma ter adotado a medida após receber indicações de que o Brasil só autorizaria a nomeação de Perez depois das eleições gerais brasileiras. Para o governo dos Estados Unidos, essa condição seria inaceitável.
O Planalto respondeu que o processo de concessão do agrément, autorização necessária para que um embaixador estrangeiro assuma o posto, é confidencial. A nota também lembrou que o nome de Daniel Perez foi divulgado publicamente pelos Estados Unidos antes da apresentação formal do pedido ao governo brasileiro.
Brasília afirmou ainda que segue rigorosamente o direito internacional. Segundo o governo, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas não estabelece prazo para a concessão do aval, e o pedido norte-americano continua em análise.
O Departamento de Estado também alegou ter agido com base no princípio da reciprocidade, após o Brasil negar vistos a dois diplomatas dos Estados Unidos duas semanas antes. Washington sustentou que os representantes pretendiam realizar uma visita oficial ao país.
O governo brasileiro, porém, afirmou que os dois funcionários buscavam questionar a integridade do sistema eleitoral nacional. O Planalto classificou a iniciativa como uma tentativa inaceitável de interferência no processo político brasileiro.
A nota também mencionou as sanções individuais mantidas pelos Estados Unidos contra autoridades do Brasil, entre elas o cancelamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do primeiro escalão do governo federal.
Durante uma visita a Washington, em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu diretamente a Donald Trump que essas medidas fossem retiradas.
“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”, declarou o governo.
O comunicado encerra com a defesa da diplomacia e da negociação como instrumentos para solucionar as divergências entre os dois países.
“Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro opõe-se à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais”, afirmou o Planalto.
As relações entre Brasília e Washington atravessam um período de tensão desde o ano passado, quando Trump anunciou as primeiras tarifas alfandegárias contra produtos brasileiros. Em julho, os Estados Unidos aplicaram novas sobretaxas às exportações do Brasil.
No mês passado, Washington também prorrogou por um ano o estado de emergência relacionado ao país, classificando ações do governo brasileiro como uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia norte-americanas.
Recentemente, os Estados Unidos também incluíram o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho na lista de organizações terroristas globais.