A Justiça de Mato Grosso tenta localizar o ex-vereador de Cuiabá e tenente-coronel da Polícia Militar, Marcos Paccola, que está com júri marcado para o dia 27 deste mês, às 9h, no Fórum de Cuiabá. Ele é acusado do homicídio do agente de segurança socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos, ocorrido em 2022.
A informação consta em edital de intimação publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. O edital foi expedido porque, conforme a publicação, Paccola está “em local incerto e não sabido”. A intimação tem como finalidade comunicar o réu sobre a sessão de julgamento designada pela Justiça.
“E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei”, diz trecho.
O edital foi assinado digitalmente em 27 de julho e estabelece prazo de 15 dias para a intimação. O documento também informa que o processo está integralmente disponível no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Segundo o documento, Paccola é réu em uma ação penal de competência do Tribunal do Júri, classificada como homicídio qualificado. A Justiça determinou que o processo está preparado para julgamento e que o réu deverá ser submetido ao Tribunal do Júri em 27 de agosto, às 9h, no plenário da Capital.
A reportagem do Primeira Página entrou em contato com o advogado Ricardo Monteiro, que patrocina a defesa do militar, que informou que Paccola está ciente do julgamento e reside no mesmo endereço desde o dia do fato.
“Ele já foi intimado diversas vezes no endereço residencial. É uma surpresa esse fato de não tê-lo encontrado. Ele está ciente do dia do júri e tomou ciência através da sua defesa”, declarou.
Júri marcado quatro anos depois do crime
O júri de Marcos Eduardo Ticianel Paccola foi agendado quatro anos depois da morte de Alexandre Miyagawa, conhecido como ‘Japão’, morto em uma rua com três tiros de arma de fogo nas costas, na noite de 1º de julho de 2022, no bairro Quilombo, em Cuiabá.
Decisão da juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, do dia 16 de julho deste ano julgou como preparado o processo ordenando que o pronunciado seja submetido a julgamento. No mesmo ato, a magistrada negou pedido da defesa de Paccola para uma reprodução simulada dos fatos.
Conforme a decisão, a dinâmica dos fatos foi documentada por gravações de câmeras de segurança e laudo pericial de local de crime com vasto acervo fotográfico, elementos que, para ela, são suficientes para o esclarecimento da dinâmica delituosa perante o Conselho de Sentença.
No dia do julgamento devem ser ouvidas 4 testemunhas elencadas pelo Ministério Público (MPMT): o delegado de polícia Hercules Batista Gonçalves; a companheira de Alexandre na época dos fatos, Janaina Maria Santos Cícero de Sá Caldas; e ainda Mariana da Silva Pin e Francisco Jucenilson da Silva Sousa.
Já a defesa do ex-vereador também pediu para que seja ouvida a ex-companheira da vítima, Janaina; Mariana da Silva Pin, além de Luciano Anechini Lara Leite, Capitão PM Vitor dos Santos Feliciane e Wesley Diego da Silva Ferreira.
A juíza aceitou o pedido da defesa para que sejam mostrados, no dia do Júri, os objetos utilizados na prática do crime, exceto arma.