Uma audiência pública na Câmara dos Deputados colocou em debate, nesta terça-feira (12), a violência e o assédio contra mulheres em escolas e universidades brasileiras. Durante a discussão, a suposta “lista de estudantes estupráveis” da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi citada como um dos episódios que levantaram preocupação sobre a segurança das estudantes no ambiente acadêmico.
Além da UFMT também foram citados casos semelhantes em outras cidades e estados, como em uma escola pública do Distrito Federal, colégio em São Paulo, no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Durante a audiência foi mencionada pesquisa do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2015 feita em universidades, 67% das estudantes já sofreram violência por parte de homens dentro da universidade e outros 36% deixou de participar de atividades acadêmicas e recreativas na universidade por medo de sofrer violência.
A auditora do TCU, Wanessa Mello, apresentou dados sobre fiscalização nas universidades em atuação ao combate a violência contra mulher. Segundo ela, em 69 universidades brasileiras avaliadas, apenas 28 tinham uma política de combate ao assédio moral e sexual no âmbito acadêmico, e mesmo assim, com falhas estruturais.
“Identificamos lacunas nas estruturas de acolhimento, nas ouvidorias, na atuação com perspectiva de gênero. É preciso que as estudantes tenham segurança para procurar ajuda. Uma pesquisa de universidade do Rio Grande do Sul aponta que 10% dos casos de assédio são notificados, ou seja, uma subnotificação gigante. As universidades precisam ser um local que as pessoas se sintam confortáveis para denunciar e iniciar um processo”, destacou a auditora.
Uma representante de movimento estudantil cobrou que fosse criado um tipo de “protocolo” específico ou política pública para agir nestes casos e proteger as estudantes. A secretária nacional de enfrentamento à violência contra mulheres, Estela Bezerra, informou que a pasta deve tomar providências junto ao Ministério Público.
“Nosso encaminhamento aqui será dialogar diretamente hoje a noite com o Conselho do Ministério Público porque a escola é território de cidadania, não um local para este tipo de atitude, então isso será compromisso nosso. Com relação ao protocolo de gênero, é também criar uma grade curricular nos cursos para que se discuta paridade de gênero. Sobre casos de agressores, vamos garantir medidas protetivas, por reunião com o MEC, para que não se admita que uma pessoa vitima de violência não conviva com o agressor”, garantiu.
A audiência foi solicitada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Estava prevista a participação do o vice-reitor da UFMT, Silvano Macedo, na audiência. Contudo ele não fez fala no ato. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMT para verificar se ele esteve na audiência, porém, não houve retorno.
Lista de estupráveis e repercussão social
O caso da suposta “lista de estudantes estupráveis da UFMT” veio à tona em 5 de maio deste ano, quando um estudante foi denunciado por colegas por supostamente elaborar uma lista de colegas do curso de Direito que seriam abusadas. O jovem foi suspenso pela instituição no dia 6 de maio.
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) suspendeu o estudante e instaurou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar um caso em que mensagens em aplicativos de conversa entre estudantes do curso de Direito citavam uma suposta lista com declarações explícitas e intenção de molestar colegas de sala.
No final daquele mês, um segundo estudante, do curso de Engenharia Civil foi suspenso preventivamente por supostamente ter envolvimento no caso da lista. O pai dele, um policial federal, chegou a ir até a instituição e teria supostamente ameçado verbalmente colegas que teriam denunciado o caso.
Imagens de câmeras de segurança do local foram coletadas, e os alunos foram acompanhados até a delegacia para registrar boletim de ocorrência. O servidor da PF pediu licença e se afastou por motivos médicos dias depois da repercussão do caso.
Em julho deste ano a UFMT informou que os dois estudantes continuam afastados preventivamente.
Situação atual das investigações
O Primeira Página entrou em contato com a Polícia Civil para verificar se o inquérito que investiga o caso da suposta lista de estudantes estupráveis da UFMT já foi concluído ou resultou em indiciamento dos investigados.
Por meio de nota a corporação informou que as investigações seguem em andamento na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.
“No curso da investigação, já foram realizadas oitivas de testemunhas e outras diligências investigativas. Agora, a Polícia Civil aguarda o resultado de algumas perícias solicitadas durante a apuração dos fatos. Em razão do sigilo e para não comprometer o andamento dos trabalhos, mais detalhes serão divulgados somente após a conclusão do inquérito policial“, diz trecho.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Polícia Federal para um posicionamento a respeito do servidor da corporação que supostamente teria ameaçado estudantes colegas do filho dele. Até o momento não houve retorno de forma oficial.
Fontes da reportagem informaram que o policial federal já voltou às atividades após um período de 15 dias de afastamento em função de uma licença de saúde. Ele foi ouvido após retornar ao trabalho e responde a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
O Primeira Página também entrou em contato com a UFMT para um posicionamento para questionar se os estudantes envolvidos no caso e que inicialmente haviam sido afastados das aulas já retornaram ou permanecem afastados.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informa que no caso do estudante do Curso de Engenharia Civil, o processo encontra-se em fase preliminar, sob análise da Comissão de Inquérito, que deverá concluir os trabalhos e apresentar seu relatório à autoridade competente para posterior avaliação e definição das providências cabíveis.
O estudante permanece, no momento, em suspensão preventiva, conforme as medidas adotadas no âmbito do processo.
Em relação ao estudante do Curso de Direito, o relatório do inquérito disciplinar discente apontou indícios de autoria e materialidade das alegações, resultando na instauração do respectivo Processo Disciplinar Discente. O estudante permanece afastado.
A UFMT ressalta que os procedimentos seguem os trâmites institucionais, com observância do devido processo legal, do contraditório e do direito à ampla defesa, preservando-se as informações de caráter restrito.